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Sthefania Machado
Publicações
(
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)
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Artigos (9)
Sthefania Machado
Artigo ·
há 3 anos
Banco de Horas Negativo e o desconto nas verbas rescisórias
Uma prática que tem sido efetuada por alguns empregadores, é descontar nas verbas rescisórias, as horas negativas que ficaram no banco de horas, e que não houve tempo para o trabalhador compensar....
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 4 anos
Insalubridade: O que é? Quanto? Como provo?
O que os trabalhadores não podem deixar de saber sobre a Insalubridade Muitos trabalhadores possuem dúvidas se trabalham ou não expostos a insalubridade, deste modo, se faz importante destacar alguns...
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 4 anos
Medida Provisória 927 perde eficácia
No dia 22 de março de 2020 foi publicada no diário oficial a Medida Provisória 927, dispondo sobre alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Contudo, para que a...
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 4 anos
Churrascaria Fogo de Chão: Demissão em massa e envio "da conta" para o Governo
Na última semana, a mídia noticiou o caso da churrascaria “Fogo de Chão” que realizou demissão em massa de cerca de 690 funcionários. De acordo com as publicações, a churrascaria teria justificado as...
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 4 anos
A Rescisão do contrato por força maior e o empregado detentor de estabilidade provisória
Segundo dados do IBGE [1] , o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. Ocorre que, diante do cenário da...
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 4 anos
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho - MP 936
O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como a suspensão do contrato de trabalho....
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio Emergencial e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda: Quais as diferenças?
Desde que se iniciaram as medidas de isolamento com o fim de prevenção ao COVID-19, o trabalhador tem sofrido aflições que não se limitam à sua saúde. A pandemia do COVID-19 está gerando um caos na...
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 4 anos
A possibilidade de saque do FGTS em razão do COVID-19
Uma das perguntas mais frequentes que os advogados têm escutado é: “Posso sacar meu FGTS em virtude da Covid-19?”. Bom. Era esperado que ante o Estado de Calamidade Pública reconhecido através do...
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Sthefania Machado
Artigo ·
há 9 anos
As Testemunhas de Jeová e sua recusa à transfusão de sangue:
Inicialmente, cabe destacar que este singelo artigo é apenas o início de um estudo extenso, uma vez que a discussão acerca dos direitos fundamentais bem como a crença das Testemunhas de Jeová não se...
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